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LICENCA E AUTORIZAÇÃO PARA ATOS E EXERCICIOS DE ATIVIDADE/OUTROS ATOS - MASSAGENS

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Anexos

MEMÓRIA DESCRITIVA COM DESCRIÇÃO SUCINTA DO EVENTO

Nº máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
-

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL E ÁREA DE OCUPAÇÃO (M2)

Nº máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
-

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CONCESSIONÁRIO DE PRAIA SE A ÁREA DE OCUPAÇÃO ABRANGER A ZONA CONCESSIONADA DURANTE ÉPOCA BALNEAR

Nº máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
-

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
COMPROVATIVO DE CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA OU COMPROVATIVO DE INÍXIO DE ATIVIDADE

Nº máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
-

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
COMPROVATIVO DE CARTERIA PROFISSIONAL

Nº máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
-

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
CÓPIA DO PARECER DA AUTORIDADE DE SAÚDE

Nº máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
-

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-

Exportar para Excel

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